Mensagem do Embaixador

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Comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Dia Europeu contra a Pena de Morte.

 

Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia. 

Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma violação do direito humano à vida, consagrado desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte representa um desrespeito total pela dignidade humana e Portugal repudia todos os argumentos utilizados para a justificar. 

No quadro das Nações Unidas, Portugal tem sido um dos grandes defensores da resolução sobre uma moratória à pena de morte, desde a primeira vez que foi adotada, em 2007. Expressamos votos para que esta resolução possa continuar a merecer uma adesão cada vez mais significativa. A título nacional e alinhando-se com a posição da União Europeia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável de defender, nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais, a eliminação definitiva e total da pena capital. No Conselho da Europa, em Estrasburgo, Portugal assume o papel de país-líder, intervindo em nome da UE sempre que surge um debate sobre esta matéria. 

Em coerência com o gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo, em 1867, ao abolir a pena de morte, o Governo Português reitera o seu apelo para que todos os países que ainda não o tenham feito estabeleçam uma moratória de facto, como primeiro passo para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte.

Lisboa, 10 de outubro de 2019

Portugal recebeu a 9ª edição do REP19

De 11 a 27 de setembro Portugal recebeu a 9ª Edição do Recognised Environmental Picture (REP19), coordenado pela NATO, nas zonas de Sesimbra e Tróia. Este exercício teve como objetivo testar sistemas marítimos não tripulados, bem como a capacidade de recolher e integrar as informações fornecidas pelos mesmos.

Para além da Marinha Portuguesa, participaram neste exercício 6 países da Aliança: Bélgica, Itália, Polónia, Reino Unido, Estados Unidos e Turquia. O REP 19 contou ainda com a participação do NATO Centre for Maritime Research and Experimentation e do Laboratório de Sistemas e Tecnologia Subaquática (LSTS) da Universidade do Porto, para além de múltiplos intervenientes convidados de vários países.

Com cerca de 8000 pessoas envolvidas, este exercício permitiu ainda estudar o funcionamento das comunicações aquáticas, e como estas podem ser aperfeiçoadas. Através da partilha de informação, cooperação, e trabalho conjunto os Aliados esperam melhorar a eficácia das suas capacidades marítimas, especialmente os sistemas não tripulados, tal como foi declarado na Cimeira em Bruxelas em 2018.

 

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