Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Documentos fundamentais da NATO

A Aliança foi fundada aquando da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, a 4 de abril de 1949. Portugal está entre as Nações fundadoras da organização, em conjunto com Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega e Reino Unido. Hoje a Aliança é composta por 29 membros. O Tratado do Atlântico Norte pode ser lido aqui.

Um dos documentos fundamentais da NATO é o Conceito Estratégico. Nele a Aliança apresenta a sua visão estratégica para o futuro, de maneira a que a organização esteja preparada para enfrentar os desafios atuais, tornando-a mais flexível, adaptável e eficiente. O mais recente Conceito Estratégico foi adotado na Cimeira da NATO de 2010, em Lisboa, e pode ser consultado aqui.

De realçar também os Comunicados oficiais das Cimeiras de Chefes de Estado e Governo que estabelecem as prioridades mais imediatas da Aliança e orientam o trabalho das Estruturas da NATO para os anos seguintes. A última Cimeira teve lugar em Varsóvia, em julho 2016, e o comunicado final pode ser consultado aqui.  

Pode consultar ainda o Comunicado final da primeira sessão do Conselho do Atlântico Norte e o Acordo entre as partes relativo ao estatuto das suas forças.

Outros textos oficiais da NATO podem ser encontrados no sítio da organização.