Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Portugal na NATO

A Aliança Atlântica foi criada em 1949 pelo Tratado do Atlântico Norte, também conhecido por Tratado de Washington, sendo uma aliança política e militar que tem por objetivo central a salvaguarda da liberdade e da segurança dos seus membros.

Portugal integra o grupo de 12 membros fundadores da Aliança Atlântica, a par dos seguintes Estados: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos da América. Em virtude de sucessivos alargamentos – Grécia e Turquia em 1952; Alemanha em 1955; Espanha em 1982; Hungria, Polónia e República Checa em 1999; Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia em 2004; Albânia e Croácia em 2009; e Montenegro em 2017 –, a Aliança Atlântica conta atualmente com 29 aliados.

Em Portugal, a NATO está presente através do JALLC (Joint Analysis & Lessons Learned Centre), localizado em Lisboa, e do comando da STRIKFORNATO (Naval Striking and Support Forces NATO), em Oeiras. Esta presença será reforçada em breve com a instalação da Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da NATO (NCISS), também em Oeiras.

A participação nacional em missões e operações no quadro da NATO é um instrumento essencial para a afirmação e valorização de Portugal na cena internacional e para a prossecução dos nossos objetivos de política externa, que incluem a defesa do multilateralismo e de uma ordem global assente em regras de direito internacional.

Portugal participa nas missões e operações da NATO na Bósnia, no Kosovo, no Iraque, no Afeganistão, no Mediterrâneo (combate ao terrorismo) e no Índico (combate à pirataria). 

Portugal também contribui regularmente para o policiamento aéreo da Região do Báltico, Islândia e Região do Mar Negro e participa em Medidas de Tranquilização e na Presença Avançada Adaptada na Roménia.

Portugal acolheu, em Lisboa, a Cimeira da NATO em 2010, onde foi delineado e concertado o atual Conceito Estratégico (Active Engagement, Modern Defence) que define as três tarefas principais da Aliança: defesa coletiva, gestão de crises e segurança cooperativa.